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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:20
Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado
O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado. E o acusado M.P.C. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias em regime aberto
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão
De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45
Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri
Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:00
Onze traficantes são condenados
Bando aterrorizava município
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:00
Depois de "cura gay", deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo
OAB diz que projeto é inconstitucional
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão
Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:15
Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária
Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30
Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos
Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15
Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel
Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial, faltando, portanto, a prova técnica que ateste a origem da máquina
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:00
Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto
A defesa do deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:45
Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito
Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:15
Acusado de abusar de menina é condenado
Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:30
Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista
Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:30
Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas
Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:50
Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20
Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

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